Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos membros do Conselho Tutelar do Município de Januária/MG e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Promoções
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Januária a Tradicional Festa de São Cristóvão, realizada pela Comunidade Quilombola de Bom Jardim - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 15/2026 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Assessor Jurídico da Procuradoria no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Januária/MG e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Jurídico vinculado à Procuradoria-Geral do Município para assessoramento institucional nas ações relacionadas à política municipal de assistência social, e dá outras providências - - |
Não há resultado |