1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Jurídico vinculado à Procuradoria-Geral do Município para assessoramento institucional nas ações relacionadas à política municipal de assistência social, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Assessor Jurídico da Procuradoria no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Januária/MG e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 15/2026
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Fabrício Promoções
|
Reconhece e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Januária a Tradicional Festa de São Cristóvão, realizada pela Comunidade Quilombola de Bom Jardim
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos membros do Conselho Tutelar do Município de Januária/MG e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
