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Portaria Nº 028/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Nomeia Daiana de Brito Oliveira para o cargo Comissionado de Assessor de Gabinete para o ano de 2021.
Texto Integral
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Portaria Nº 029/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Regulamenta a Comissão Especial nº 01/2021 para Estudo e Averiguação possível Quebra dos Termos de Contrato de Concessão Assinado entre a Prefeitura, com Aval da Câmara Municipal e a COPASA/MG, em 30/12/2015, que Vem Desrespeitando as Cláusulas Contratuais, dentre estas, Água de Qualidade com Preço Razoável no Distrito de Riacho da Cruz, Município de Januária e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 030/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Regulamenta a Comissão Especial nº 02/2021 para Estudo e Averiguação do andamento da implantação da HEMODIÁLISE no Hospital Municipal de Januária e dá outras providências.
Texto Integral
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Portaria Nº 031/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Regulamenta, por tempo determinado, o afastamento dos funcionários da Câmara Municipal de Januária em grupo de risco por conta da pandemia causada pela propagação mundial do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Texto Integral
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Portaria Nº 032/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Dispõe sobre designação de membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
Texto Integral
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Portaria Nº 033/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Regulamenta acerca da informação de vencimentos para fins de contratação de crédito consignado pelos servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências
Texto Integral
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Portaria Nº 034/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Determina funcionamento da Câmara por conta da pandemia causada pela propagação mundial do coronavírus (COVID-19)
Texto Integral
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Portaria Nº 035/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Designa servidora comissionada para exercer a função gratificada do cargo de Secretaria Administrativa.
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Portaria Nº 036/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Januária.
Texto Integral
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Portaria Nº 037/2021
Interessado: Câmara Municipal de Januária/MG
Assunto: Determina funcionamento da Câmara por conta da pandemia causada pela propagação mundial do coronavírus (COVID-19).
Texto Integral
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