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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 910 documentos.
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Portaria Nº 004/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Contrata como Auxiliar de Serviços Gerais, nível III, da Câmara Municipal de Januária, o Sr. RICARDO CARVALHO PIMENTA
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Portaria Nº 005/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - A Câmara Municipal de Januária, a partir do dia 19 de fevereiro de 2002, retornará ao seu horário normal de funcionamento: Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas de
segunda-feira a sexta-feira
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Portaria Nº 006/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Fica determinado que a partir do dia 01 de março de 2002, será estabelecido o horário de 13:30 às 17:30 horas para o servidor da Câmara Municipal de Januária fazer uso da Internet
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Portaria Nº 007/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Somente será permitido a prestação de trabalhos fora do horário normal de expediente a que o funcionário estiver sujeito, diante autorização do Presidente ou, na sua falta da Secretária Administrativa, de acordo artigo 190, parágrafo 1º, da Lei nº 1.068/81
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Portaria Nº 008/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Contrata como Auxiliar de Serviços Gerais, nível III, da Câmara Municipal de Januária, a Sta. ALINE VIANA BELÉM
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Portaria Nº 009/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Considerando o disposto no artigo 13 da EC nº 20, que permite a correção da renda bruta mensal para percepção do salário família, nos mesmos índices aplicados aos beneficiários do regime geral de previdência social
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Portaria Nº 010/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, Vereador Viana Lopes, no uso de suas atribuições Regimentais, nos termos do artigo 216,inciso xxI,
Considerando requerimento solicitado pelo vereador Vladimir Caldeira De Souza, na 24º reunião Ordinária da Câmara Municipal de Januária, Legislatura 2001/2004, realizada em 25.03.2002,para proceder estudos sobre "a divida da Secretaria Municipal de Saúde e verificar sobre as matérias divulgadas nos Jornais, como relação a Medicamentos e Combustíveis usados na mencionada Secretaria".
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Portaria Nº 011/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso da suas atribuições e: considerando que os jogos da Copa do Mundo de 2002 estão sendo realizado na Coréa e no Japão, onde ocorre um fuso horário de 12 horas em relação a região sudeste do Brasil, Considerando que os jogos do BRASIL OCORRE sempre pela madrugada ou na parte da manhã ,baixa a seguinte portaria:
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Portaria Nº 012/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições e Considerando ofício datado de 07/06/2002, emitido pela Comissão Especial criada pela Portaria nº 010/2002, para proceder a estudos referentes à dívida da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria Nº 013/2002
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Januária, no uso das suas atribuições, baixa a seguinte Portaria Artigo 1º - Contrata como Auxiliar de Serviços Gerais, nível III, da Câmara Municipal de Januária, a Sta. Aline Viana
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