Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    002

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Januária

    Data

    19/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências

    Indexação

    Observação