Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    012

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal de Januária

    Data

    17/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Abril de 2026