Lei Ordinária nº 2.938, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2938
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 755
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências
Indexação
Observação
A publicação desta lei pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.
Assuntos
- Abertura de Crédito
- Financeiro e Orçamentário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica