Ata de Sessão Plenária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Plenária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13 de abril de 2026
Indexação
Observação