Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Neiriberto Vieira de Souza (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.510, de 21 de março de 2017 que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e dos Quilombolas de Quebra Guiada
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada