Lei Ordinária nº 2.907, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2907
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.510, de 21 de março de 2017 que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e dos Quilombolas de Quebra Guiada
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.510, de 21 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica