Lei Ordinária nº 2.592, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2592
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária Pró Desenvolvimento do Tejuco”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.865, de 27 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica