Lei Ordinária nº 2.865, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2865
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.592 de 12 de julho de 2019, que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento do Tejuco.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.592, de 12 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica