Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” e Estabelece Critérios para a sua concessão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Regimento Interno
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica