Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” e Estabelece Critérios para a sua concessão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração de Regimento Interno
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 28 de novembro de 1984
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 21 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica