Resolução nº 3, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 641
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Revoga dispositivos das Resoluções nº 004/2023 e nº 005/2023 da Câmara Municipal de Januária/MG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 5, de 18 de setembro de 2023
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 18 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica