Lei Complementar nº 158, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 630
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 2022, para modificar os critérios de recrutamento dos cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica