Lei Ordinária nº 2.559, de 13 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2559
Ano
2018
Data
13/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.916, de 25 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica