Lei Ordinária nº 2.916, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2916
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
DOM Edição nº 660
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Autoriza a retirada do Município de Januária/MG do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), revoga normas municipais correlatas e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.645, de 16 de junho de 2020
Revoga integralmente o(a)
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Anexos Norma Jurídica