Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Januária
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
chamada dos Vereadores presentes
Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior
Leitura da Correspondência Recebida
<p>Ofício nº 0294/0225/GLP/BH Comunicando ao Legislativo Municipal a emenda indicada pelo Mandato Juntos Para Servir do Deputado Estadual Leleco Pimentel e Deputado Federal Padre João, no valor de 300 mil reais, por solicitação do Vereador Aurélio e outras lideranças comunitárias.</p> <p>Ofício nº 019/2025/DAA/SMADM/PMJ - do secretário Municipal de Administração, Christiano Maciel Carneiro, endereçado ao Presente da Câmara Municipal, encaminhando as Mensagens nº 015 de 2025 originando o Projeto de Lei nº 020 2025</p>
Leitura da Correspondência Expedida
<p>Ofício nº 035/2025/CMJ/MD – encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal indicações dos Legislativo da 9ª Sessão </p> <p>Ofício nº 036/2025/CMJ/MD – encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal projetos aprovados para sanção</p> <p>Ofício nº 037/2025/CMJ/MD – encaminhando voto de pesar aos familiares de Hildebram José</p> <p>Ofícios do nº 038 ao 041/2025/CMJ/MD – encaminhando votos de louvor aos servidores da Câmara Municipal</p> <p>Ofício nº 043/2025/CMJ/MD – encaminhando anteprojeto de lei de nº 002/2025 que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”</p>
Apresentação de Proposições
<p><strong>Projeto de Lei nº 017/2025</strong> -Autoriza o Poder Executivo firmar CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL que especifica e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 018/2025</strong> -Dispõe sobre a política e os componentes do Município de Januária do Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 019/2025</strong> - Autoriza o Poder Executivo a realizar a entrega de bens móveis como premiação no âmbito do Programa “Recicla + nas Escolas 2025”, desenvolvido no Município de Januária/MG, e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 020/2025</strong> -Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Januária e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 021/2025</strong> - Institui no Município de Januária/MG a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio, e dá outras providências (Proposição do Vereador Badinha de Pandeiros) </p>
Grande Expedinete
