Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 0294/0225/GLP/BH Comunicando ao Legislativo Municipal a emenda indicada pelo Mandato Juntos Para Servir do Deputado Estadual Leleco Pimentel e Deputado Federal Padre João, no valor de 300 mil reais, por solicitação do Vereador Aurélio e outras lideranças comunitárias.

Ofício nº 019/2025/DAA/SMADM/PMJ - do secretário Municipal de Administração, Christiano Maciel Carneiro, endereçado ao Presente da Câmara Municipal, encaminhando as Mensagens nº 015 de 2025 originando o Projeto de Lei nº 020 2025

Ofício nº 035/2025/CMJ/MD – encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal indicações dos Legislativo da 9ª Sessão 

Ofício nº 036/2025/CMJ/MD – encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal projetos aprovados para sanção

Ofício nº 037/2025/CMJ/MD – encaminhando voto de pesar aos familiares de Hildebram José

Ofícios do nº 038 ao 041/2025/CMJ/MD – encaminhando votos de louvor aos servidores da Câmara Municipal

Ofício nº 043/2025/CMJ/MD – encaminhando anteprojeto de lei de nº 002/2025 que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 017/2025 -Autoriza o Poder Executivo firmar CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL que especifica e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).

Projeto de Lei nº 018/2025 -Dispõe sobre a política e os componentes do Município de Januária do Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).

Projeto de Lei nº 019/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a entrega de bens móveis como premiação no âmbito do Programa “Recicla + nas Escolas 2025”, desenvolvido no Município de Januária/MG, e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).

Projeto de Lei nº 020/2025 -Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Januária e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal).

Projeto de Lei nº 021/2025 - Institui no Município de Januária/MG a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio, e dá outras providências (Proposição do Vereador Badinha de Pandeiros)