Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Rota Turística e Cultural da Cachaça situada no município de Januária/MG, declarando-a de relevante interesse turístico e cultural e dá outras providências.

2º TURNO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Januária para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2.710 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

2º TURNO

Institui o Centro de Atendimento ao Turista – CAT no âmbito do Município de Januária – MG, e dá outras providências

2º TURNO

Altera a redação da Lei nº 2.066, de 28 de novembro de 2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Januária – MG, modificando sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providências.

2º TURNO

Dispõe sobre autorização para conceder Premiação nos Eventos Esportivos/Culturais Municipais e dá outras providências.

Estabelece a instituição do Processo Administrativo Tributário Eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Januária - MG e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 083, de 20 de junho de 2011, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências.

1º e 2º TURNO

Altera a Lei Complementar nº 055, de 29 de dezembro de 2006, que estabelece o Código Tributário do Município de Januária e dá outras providências

1º e 2 º TURNO

Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Januária à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências