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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
chamada dos Vereadores presentes
Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior
Leitura da Correspondência Recebida
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 203/2025/GAB/ARP/PMJ </strong>do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 014/2025 do Vereador Bill do Barreiro;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 204/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 019/2025 do Vereador Lú de Miguel;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 205/2025/GAB/ARP/PMJ </strong>do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 020/2025 do Vereador Miguel da Boa Vista;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 206/2025/GAB/ARP/PMJ </strong>do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 072/2025 do Vereador Aurélio Vilares;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 207/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 013/2025 do Vereador Professor Jânio;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 208/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 031/2025 do Vereador Miguel da Boa Vista;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 209/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 032/2025 do Vereador Miguel da Boa Vista;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 223/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> de 26/08/2025, do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 046/2025 do Vereador Luíz Piqui;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 224/2025/GAB/ARP/PMJ </strong>de 26/08/2025, do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 020/2025 do Vereador Badinha de Pandeiros;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 225/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> de 26/08/2025, do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 074/2025 do Vereador Aurélio Vilares. Veio anexado ao ofício do Prefeito, o ofício nº 2083/2025, da Secretaria de Saúde, que trata da publicação sobre a lista de medicamentos, solicitada pelo Vereador;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 226/2025/GAB/ARP/PMJ</strong> de 26/08/2025, do Prefeito Maurício Almeida, encaminhando ao Presidente da Câmara resposta ao ofício nº 015/2025 do Vereador Bill do Barreiro;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 027/2025/DAA/SMAD/PMJ </strong>de 22 de agosto de 2025, do Secretário de Administração Christiano Maciel, encaminhando ao Presidente da Câmara as seguintes leis, devidamente sancionadas: <strong>Lei 2.899</strong> – Autoriza o Poder Executivo a realizar a entrega de bens móveis como premiação no âmbito do Programa “Recicla+ nas Escolas 2025.” <strong>Lei 2.900</strong> – Denomina O Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Campos, Distrito de Tejuco, no Município de Januária/MG, como Ponto de Apoio à Saúde Nilton Reis;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 028/2025/DAA/SMAD/PMJ </strong>de 25 de agosto de 2025, do Secretário de Administração Christiano Maciel, encaminhando ao Presidente da Câmara a Mensagem nº 021 de 22/08/2025 e Projeto de Lei, que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 135/2022, para modificar os critérios de Recrutamento dos Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 029/2025/DAA/SMAD/PMJ</strong> De 29 de agosto de 2025, do Secretário de Administração Christiano Maciel, encaminhando ao Presidente da Câmara os Projetos de Lei, para apreciação e deliberação das Mensagens nº 022/2025 nº 023/2025 </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 010/2025/GAB DO VEREADOR ROGÉRIO LOPES</strong>, de 26 de agosto de 2025, solicitando da Assessoria Parlamentar, a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 022/2025, em tramitação nesta casa, projeto do qual o Vereador é o primeiro autor.</p>
Leitura da Correspondência Expedida
<p><strong>Ofício nº 051/2025CMJ/MESA DIRETORA</strong>, de 19/08/2025, encaminha ao Senhor Leonardo Giunco, Espeleólogo, através do Vereador Aurélio Vilares, Voto de Louvor Com Moção de Aplausos aprovado por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária do dia 18/08/2025;</p> <p><strong>Ofício nº 052/2025 CMJ/MESA DIRETORA</strong> de 19/08/2025, encaminhando ao Senhor Maurício Almeida, Prefeito de Januária, as indicações apresentadas pelos Vereadores: Aurélio Vilares (Ofícios de números 074 e 075/2025), Luiz Piqui (Ofício 046/2025), Badinha de Pandeiros (Ofício 020/2025) e Bill do Barreiro (Ofício 015/2025).</p> <p><strong>Ofício nº 053/2025 CMJ/MESA DIRETORA</strong> de 20 de agosto de 2025- encaminhando ao Senhor Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária, os Projetos de Lei Complementar nº 019/2025 e 024/205, para que sejam sancionados.</p> <p><strong>Ofício nº 054/2025 CMJ/MESA DIRETORA</strong> de 21 de agosto de 2025- encaminhando ao Senhor Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária, Requerimento da lavra do Vereador Aurélio, subscrito por todos os Vereadores presentes, para que seja informado a esta Casa Legislativa, o andamento ou fases em que se encontram as ações municipais para controle de animais soltos em vias públicas.</p> <p><strong>Ofício nº 055/2025 CMJ/MESA DIRETORA</strong> de 26 de agosto de 2025- encaminhando ao Senhor Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária, Autos do Processo nº 11481147 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, num total de 16 folhas, contendo o Parecer Prévio das Contas do exercício de 2022 e o Termo de Notificação para Defesa Prévia;</p> <p><strong>Ofício nº 056/2025 CMJ/MESA DIRETORA</strong> de 26 de agosto de 2025- encaminhando ao Senhor Marcelo Félix Alves de Araújo, Ex. Prefeito de Januária Autos do Processo nº 1072011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, num total de 12 folhas, contendo o Parecer Prévio das Contas do exercício de 2018 e Termo de Notificação para Defesa Prévia;</p> <p><strong>Ofício nº 057/2025 CMJ/MESA DIRETORA</strong> de 28 de agosto de 2025- encaminhando ao Senhor Marcelo Félix Alves de Araújo, Ex. Prefeito de Januária Autos do Processo nº 11104734 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, num total de 14 folhas, contendo o Parecer Prévio das Contas do exercício de 2020 e o Termo de Notificação para Defesa Prévia;</p>
Apresentação de Proposições
Grande Expedinete
