Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimento dos cargos de provimento em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incremento no número de vagas para o cargo de Motorista CNH “D” de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Januária – MG e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Badinha de Pandeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Januária/MG a Semana do Mutirão do Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 1º de maio, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratificação por produtividade para servidores que atuam na Fazenda Municipal e dá outras providencias - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.804, de 13 de junho de 2023, dispondo sobre funções gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Januária/MG - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.621, de 30 de dezembro de 2019, que autoriza a doação do imóvel que menciona ao Rotary Club de Januária – Águas Belas - - |
Não há resultado |