SAPL - Câmara Municipal de Januária

Abertura da Sessão

chamada dos Vereadores presentes

Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior

Leitura da Correspondência Recebida

Of&iacute;cio n&ordm; 297/PMJ de 11/11/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta as indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Fabr&iacute;cio Promo&ccedil;&otilde;es, atrav&eacute;s do of&iacute;cio de n&ordm; 020/2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 321/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta de indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Rog&eacute;rio Lopes, contidas nos Of&iacute;cios de n&uacute;meros: 020, 021, 022, 023 e 024/2025, que versa sobre solicita&ccedil;&otilde;es de obras e servi&ccedil;os.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 322/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta &agrave;s indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Rober&atilde;o da Sa&uacute;de, contidas no of&iacute;cio de n&ordm; 040/2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 323/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta as indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pela Vereadora M&ocirc;nica Cordeiro, atrav&eacute;s do of&iacute;cio de n&ordm; 052/2025;
Of&iacute;cio n&ordm; 324/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta &agrave;s indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Aur&eacute;lio Vilares, insertas no Of&iacute;cio n&ordm; 089 do Gabinete do Vereador;
Of&iacute;cio n&ordm; 325/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta as indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Bill do Barreiro, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 023/2025.
Of&iacute;cio n&ordm; 310/PMJ de 02/12/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta as indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Rog&eacute;rio Lopes, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 025/2025.
Of&iacute;cio n&ordm; 310/PMJ de 02/12/2025 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta as indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo Vereador Aur&eacute;lio Vilares, realizadas por meio do Of&iacute;cio n&ordm; 092/2025.
Of&iacute;cio n&ordm; 048/2025/DAA/SMADM/PMJ de 01/12/2025 O Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o encaminha ao Presidente da C&acirc;mara as seguintes Leis sancionadas pelo Prefeito Municipal: Lei n&ordm; 2.911, Lei n&ordm; 2.912, Lei n&ordm; 2.913, Lei n&ordm; 2.914, Lei n&ordm; 2.915, Lei n&ordm; 2.916 e Lei n&ordm; 2.917, todas votadas e aprovadas na &uacute;ltima Sess&atilde;o do dia 24/11/2025.
Of&iacute;cio n&ordm; 051/2025/DAA/SMADM/PMJ de 04/12/2025 O Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o encaminha ao Presidente da C&acirc;mara a Mensagem n&ordm; 038 de 04 de dezembro de 2025 QUE ORIGINOU O Projeto de Lei n&ordm; 051/2025
Of&iacute;cio n&ordm; 052/2025/DAA/SMADM/PMJ de 05/12/2025 O Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o encaminha ao Presidente da C&acirc;mara a Mensagem n&ordm; 039 de 04 de dezembro de 2025 QUE ORIGINOU O Projeto de Lei n&ordm; 052
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Leitura da Correspondência Expedida

Of&iacute;cio n&ordm; 093/2025/CMJ/MD de 25/11/2025, O Presidente da C&acirc;mara encaminha ao Prefeito Maur&iacute;cio Almeida os seguintes Projetos de Leis para San&ccedil;&atilde;o: Projetos de Leis, n&ordm; 039/2025, n&ordm; 041/2025, n&ordm; 043/2025, n&ordm; 044/2025, n&ordm; 047/2025, n&ordm; 048/2025 e n&ordm; 049/2025. Todos aprovados em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 24/11/2025.
Of&iacute;cio n&ordm; 094/2025/CMJ/MD, de 26/11/2025 O Presidente da C&acirc;mara encaminha ao Senhor Maur&iacute;cio Almeida do Nascimento, Prefeito de Janu&aacute;ria, as indica&ccedil;&otilde;es apresentadas pelos Vereadores: Aur&eacute;lio Vilares (Of&iacute;cio n&ordm; 092/2025); Rog&eacute;rio Lopes (Of&iacute;cio n&ordm; 025/2025).
Termo de Notifica&ccedil;&atilde;o do Interessado Para Defesa Pr&eacute;via, de 26/11/2025, o Presidente da C&acirc;mara encaminha ao Senhor Marcelo F&eacute;lix de Ara&uacute;jo, ex-prefeito de Janu&aacute;ria, Notifica&ccedil;&atilde;o sob a faculdade de manifestar-se no Processo de Presta&ccedil;&otilde;es de Contas n&ordm; 1091893 &ndash; TCE/MG, referente as contas do exerc&iacute;cio de 2019, sob sua responsabilidade. Podendo no prazo improrrog&aacute;vel de 15 (quinze) dias &uacute;teis, apresentar Defesa Pr&eacute;via.&nbsp;

Apresentação de Proposições

Grande Expedinete

Expediente Diversos (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)