Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 297/PMJ de 11/11/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta as indicações apresentadas pelo Vereador Fabrício Promoções, através do ofício de nº 020/2025;

Ofício nº 321/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta de indicações apresentadas pelo Vereador Rogério Lopes, contidas nos Ofícios de números: 020, 021, 022, 023 e 024/2025, que versa sobre solicitações de obras e serviços. 

Ofício nº 322/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta às indicações apresentadas pelo Vereador Roberão da Saúde, contidas no ofício de nº 040/2025;

Ofício nº 323/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta as indicações apresentadas pela Vereadora Mônica Cordeiro, através do ofício de nº 052/2025;

Ofício nº 324/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta às indicações apresentadas pelo Vereador Aurélio Vilares, insertas no Ofício nº 089 do Gabinete do Vereador;

Ofício nº 325/PMJ de 18/11/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta as indicações apresentadas pelo Vereador Bill do Barreiro, através do Ofício de nº 023/2025.

Ofício nº 310/PMJ de 02/12/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta as indicações apresentadas pelo Vereador Rogério Lopes, através do Ofício de nº 025/2025.

Ofício nº 310/PMJ de 02/12/2025 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta as indicações apresentadas pelo Vereador Aurélio Vilares, realizadas por meio do Ofício nº 092/2025.

Ofício nº 048/2025/DAA/SMADM/PMJ de 01/12/2025 O Secretário de Administração encaminha ao Presidente da Câmara as seguintes Leis sancionadas pelo Prefeito Municipal: Lei nº 2.911, Lei nº 2.912, Lei nº 2.913, Lei nº 2.914, Lei nº 2.915, Lei nº 2.916 e Lei nº 2.917, todas votadas e aprovadas na última Sessão do dia 24/11/2025.

Ofício nº 051/2025/DAA/SMADM/PMJ de 04/12/2025 O Secretário de Administração encaminha ao Presidente da Câmara a Mensagem nº 038 de 04 de dezembro de 2025 QUE ORIGINOU O Projeto de Lei nº 051/2025

Ofício nº 052/2025/DAA/SMADM/PMJ de 05/12/2025 O Secretário de Administração encaminha ao Presidente da Câmara a Mensagem nº 039 de 04 de dezembro de 2025 QUE ORIGINOU O Projeto de Lei nº 052

Ofício nº 093/2025/CMJ/MD de 25/11/2025, O Presidente da Câmara encaminha ao Prefeito Maurício Almeida os seguintes Projetos de Leis para Sanção: Projetos de Leis, nº 039/2025, nº 041/2025, nº 043/2025, nº 044/2025, nº 047/2025, nº 048/2025 e nº 049/2025. Todos aprovados em Sessão Ordinária do dia 24/11/2025.

Ofício nº 094/2025/CMJ/MD, de 26/11/2025 O Presidente da Câmara encaminha ao Senhor Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária, as indicações apresentadas pelos Vereadores: Aurélio Vilares (Ofício nº 092/2025); Rogério Lopes (Ofício nº 025/2025).

Termo de Notificação do Interessado Para Defesa Prévia, de 26/11/2025, o Presidente da Câmara encaminha ao Senhor Marcelo Félix de Araújo, ex-prefeito de Januária, Notificação sob a faculdade de manifestar-se no Processo de Prestações de Contas nº 1091893 – TCE/MG, referente as contas do exercício de 2019, sob sua responsabilidade. Podendo no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, apresentar Defesa Prévia.