Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |