Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Aurélio Vilares / PV
Badinha de Pandeiros / SOLIDARIEDADE
Bill do Barreiro / UNIÃO
Elmy Oliveira / PODE
Fabrício Promoções / PODE
Hamilton Viana / PRD
Lú de Miguel / PSD
Luiz Piqui / PDT
Macarrão / PODE
Miguel da Boa Vista / SOLIDARIEDADE
Mônica Cordeiro / PMN
Professor Jânio / PRD
Roberão da Saúde / PMN
Rogério Lopes / PODE
Tonin Pequi / PMN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Autoriza a doação de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Januária
Matéria não lida
2 - Ata de Sessão Plenária nº 4 de 2026
Autores:
Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 23 de março de 2026
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Januária, e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
Matéria não votada



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