Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza a doação de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Januária

Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 23 de março de 2026

Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição, implantação, manutenção e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Residência Inclusiva, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Município de Januária/MG, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências