Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, implantação, manutenção e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Residência Inclusiva, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Município de Januária/MG, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências - - |
Não há resultado |