SAPL - Câmara Municipal de Januária

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 39.608.724,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e oito mil e setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências - -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Januária/MG, e dá outras providências - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a doação de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Januária - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de cargos de Nutricionista no âmbito da Administração Pública do Município de Januária e dá outras providências - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Januária, e dá outras providências - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)