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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Inicialmente, o Senhor Presidente, desejou boas vindas aos presentes e consultou se o Plenário estava de acordo que imprensa presente gravasse e divulgasse os trabalhos legislativos da Sessão, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Prosseguindo, o Presidente autorizou o Senhor Secretário a fazer a chamada dos presentes e verificar o quórum, assim procedeu o Secretário constatando o Quórum Regimental.</p>
chamada dos Vereadores presentes
Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior
Leitura da Correspondência Recebida
<p>Ofícios nº 120 e 121/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta aos ofícios nº 008 e 009 do gabinete do vereador Roberão da Saúde</p> <p>Ofício nº 122/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 005 do gabinete do vereador Miguel da Boa Vista</p> <p>Ofício nº 123/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 051 do gabinete do vereador Aurélio Vilares</p> <p>Ofício nº 124/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 012 do gabinete do vereador Lú de Miguel</p> <p>Ofício nº 125/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 007 do gabinete do vereador Professor Jânio</p> <p>Ofício nº 126/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 026 do gabinete da vereadora Mônica Cordeiro</p> <p>Ofício nº 127/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 052 do gabinete do vereador Aurélio Vilares</p> <p>Ofício nº 013/2025/DAA/SMADM/PMJ - do secretário Municipal de Administração, Christiano Maciel Carneiro, endereçado ao Presente da Câmara Municipal, encaminhando as Mensagens nº 010 e 011 de 2025 originando respectivamente os Projetos de Lei nº 015 e 016 de 2025</p>
Leitura da Correspondência Expedida
<p><strong>Ofício nº 028/2025/CMJ/MD</strong> – encaminhando ao Chefe do Executivo Municpal projetos aprovados para sanção </p> <p>Ofício nº 029/2025/CMJ/MD – encaminhando ao executivo requerimento de informações, do legislativo municipal, sobre entregas de material e uniformes escolares.</p>
Apresentação de Proposições
<p><strong>Projeto de Resolução nº 004/2025 </strong>– Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais</p> <p><strong>Projeto de Resolução nº 005/2025</strong> – Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Januária à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 015/2025</strong> –Dispõe sobre a concessão de reajuste geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Januária/MG, e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal)</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 016/2025</strong> – Declara Institui a Rota Turística e Cultural da Cachaça situada no município de Januária/MG, declarando-a de relevante interesse turístico e cultural e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal)</p>
Grande Expedinete
