Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Inicialmente, o Senhor Presidente, desejou boas vindas aos presentes e consultou se o Plenário estava de acordo que imprensa presente gravasse e divulgasse os trabalhos legislativos da Sessão, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Prosseguindo, o Presidente autorizou o Senhor Secretário a fazer a chamada dos presentes e verificar o quórum, assim procedeu o Secretário constatando o Quórum Regimental.

Ofícios nº 120 e 121/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta aos ofícios nº 008 e 009 do gabinete do vereador Roberão da Saúde

Ofício nº 122/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 005 do gabinete do vereador Miguel da Boa Vista

Ofício nº 123/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 051 do gabinete do vereador Aurélio Vilares

Ofício nº 124/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 012 do gabinete do vereador Lú de Miguel

Ofício nº 125/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 007 do gabinete do vereador Professor Jânio

Ofício nº 126/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 026 do gabinete da vereadora Mônica Cordeiro

Ofício nº 127/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 052 do gabinete do vereador Aurélio Vilares

Ofício nº 013/2025/DAA/SMADM/PMJ - do secretário Municipal de Administração, Christiano Maciel Carneiro, endereçado ao Presente da Câmara Municipal, encaminhando as Mensagens nº 010 e 011 de 2025 originando respectivamente os Projetos de Lei nº 015 e 016 de 2025

Ofício nº 028/2025/CMJ/MD – encaminhando ao Chefe do Executivo Municpal projetos aprovados para sanção 

Ofício nº 029/2025/CMJ/MD – encaminhando ao executivo requerimento de informações, do legislativo municipal, sobre entregas de material e uniformes escolares.

Projeto de Resolução nº 004/2025 – Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais

Projeto de Resolução nº 005/2025 – Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Januária à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais.

Projeto de Lei nº 015/2025 –Dispõe sobre a concessão de reajuste geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Januária/MG, e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal)

Projeto de Lei nº 016/2025 – Declara Institui a Rota Turística e Cultural da Cachaça situada no município de Januária/MG, declarando-a de relevante interesse turístico e cultural e dá outras providências (Proposição do Chefe do Executivo Municipal)