| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Modifica texto do preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Viana
Turno:
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Acresce parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 001/2026
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Turno:
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Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia |
