PL 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Maurício Almeida do Nascimento
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Dispõe sobre a criação e implementação do Centro Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa – CIAPI, no âmbito do Município de Januária - MG, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 9
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Maurício Almeida do Nascimento
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Quadro Permanente e Comissionado da Prefeitura Municipal de Januária/MG, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Maurício Almeida do Nascimento
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
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Para discussão e votação
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Não definida.
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PLC 4
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor:Maurício Almeida do Nascimento
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026 e dá outras providencias
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 3
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor:Maurício Almeida do Nascimento
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Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do Magistério Municipal de Januária, incluindo professores, supervisores, inspetores, pedagogistas e orientadores educacionais, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 2
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor:Maurício Almeida do Nascimento
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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EMSUP 1
2026 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Autor:CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 10/2026
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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