SAPL - Câmara Municipal de Januária

Abertura da Sessão

chamada dos Vereadores presentes

Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior

Leitura da Correspondência Recebida

Of&iacute;cio n&ordm; 012/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta de indica&ccedil;&atilde;o apresentada pelo Vereador Rober&atilde;o da Sa&uacute;de, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 044/2025 do Gabinete do Vereador; Of&iacute;cio n&ordm; 013/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta de indica&ccedil;&atilde;o apresentada pelo Vereador Rober&atilde;o da Sa&uacute;de, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 045/2025 do Gabinete do Vereador; Of&iacute;cio n&ordm; 014/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta de indica&ccedil;&atilde;o apresentada pelo Vereador Rober&atilde;o da Sa&uacute;de, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 046/2025 do Gabinete do Vereador; Of&iacute;cio n&ordm; 015/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta de Solicita&ccedil;&atilde;o/Esclarecimento apresentada pelo Vereador Aur&eacute;lio Vilares, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 095/2025 do Gabinete do Vereado; Of&iacute;cio n&ordm; 016/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maur&iacute;cio Almeida encaminha ao Presidente da C&acirc;mara resposta de indica&ccedil;&atilde;o apresentada pelo Vereador Rog&eacute;rio Lopes, atrav&eacute;s do Of&iacute;cio de n&ordm; 028/2025 do Gabinete do Vereador. Of&iacute;cio n&ordm; 001/DAA/SMADM/PMJ, de 16/01/2026 O Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da C&acirc;mara, DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO EXECUTIVO, as seguintes Leis: I- Lei n&ordm; 2.927 &ndash; Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de di&aacute;rias e transporte em viagens de Vereadores e Servidores da C&acirc;mara Municipal de Janu&aacute;ria e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; II- Lei n&ordm; 2.928 &ndash; Disp&otilde;e sobre o direito de entrada e perman&ecirc;ncia de animais de apoio emocional em locais p&uacute;blicos e privados de uso coletivo, no munic&iacute;pio de Janu&aacute;ria/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. III- Lei n&ordm; 2.929 &ndash; Disp&otilde;e sobre a prioridade no atendimento e o apoio &agrave;s pessoas com Fibromialgia no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Janu&aacute;ria/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. IV &ndash; Lei Complementar n&ordm; 161 &ndash; Altera a Lei Complementar n&ordm; 55, de 29 de dezembro de 2006, dispositivo da Lei Complementar n&ordm; 149, de 30 de dezembro de 2024, revoga integralmente a Lei Complementar n&ordm; 141, de 13 de junho de 2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 003/DAA/SMADM/PMJ, de 19/01/2026 O Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da C&acirc;mara a MENSAGEM N&ordm; 001 de 16 de janeiro de 2026 e o PROJETO DE LEI, que institui o Programa &ldquo;Mais Gen&eacute;tica Janu&aacute;ria&rdquo;, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Janu&aacute;ria/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Leitura da Correspondência Expedida

Apresentação de Proposições

Grande Expedinete

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)