Ofício nº 012/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta de indicação apresentada pelo Vereador Roberão da Saúde, através do Ofício de nº 044/2025 do Gabinete do Vereador;
Ofício nº 013/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta de indicação apresentada pelo Vereador Roberão da Saúde, através do Ofício de nº 045/2025 do Gabinete do Vereador;
Ofício nº 014/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta de indicação apresentada pelo Vereador Roberão da Saúde, através do Ofício de nº 046/2025 do Gabinete do Vereador;
Ofício nº 015/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta de Solicitação/Esclarecimento apresentada pelo Vereador Aurélio Vilares, através do Ofício de nº 095/2025 do Gabinete do Vereado;
Ofício nº 016/2026/GAB/ARP/PMJ, de 13/01/2026 O Prefeito Maurício Almeida encaminha ao Presidente da Câmara resposta de indicação apresentada pelo Vereador Rogério Lopes, através do Ofício de nº 028/2025 do Gabinete do Vereador.
Ofício nº 001/DAA/SMADM/PMJ, de 16/01/2026 O Secretário de Administração Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara, DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO EXECUTIVO, as seguintes Leis:
I- Lei nº 2.927 – Dispõe sobre a concessão de diárias e transporte em viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências;
II- Lei nº 2.928 – Dispõe sobre o direito de entrada e permanência de animais de apoio emocional em locais públicos e privados de uso coletivo, no município de Januária/MG e dá outras providências.
III- Lei nº 2.929 – Dispõe sobre a prioridade no atendimento e o apoio às pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Januária/MG e dá outras providências.
IV – Lei Complementar nº 161 – Altera a Lei Complementar nº 55, de 29 de dezembro de 2006, dispositivo da Lei Complementar nº 149, de 30 de dezembro de 2024, revoga integralmente a Lei Complementar nº 141, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.
Ofício nº 003/DAA/SMADM/PMJ, de 19/01/2026 O Secretário de Administração Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara a MENSAGEM Nº 001 de 16 de janeiro de 2026 e o PROJETO DE LEI, que institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências.
