Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica texto do preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Acresce parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 001/2026 - |
Matéria lida Leitura feita pelo autor |