Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Voto de pesar pelo faleicmento de André Fellype Matos Mota, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026 - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
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| 2 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Bill do Barreiro
Protocolo: -
Turno: -
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Voto de pesar pelo faleicmento de André Fellype Matos Mota, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026 - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |