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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
chamada dos Vereadores presentes
Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior
Leitura da Correspondência Recebida
<p><strong>Ofício nº 52/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 08/2026 Vereador Aurélio Vilares;<br><strong>Ofício nº 54/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 02/2026 Vereador Fabrício Promoções;<br><strong>Ofício nº 55/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 02/2026 Vereador Lú de Miguel;<br><strong>Ofício nº 56/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 01/2026 Vereador Rogério Lopes;<br><strong>Ofício nº 57/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 02/2026 Vereador Rogério Lopes;<br><strong>Ofício nº 58/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 09/2026 Vereador Aurélio Vilares;<br><strong>Ofício nº 59/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 07/2026 Vereadora Mônica C.<br><strong>Ofício nº 60/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 02/2026 Vereador Bill do Barreiro;<br><strong>Ofício nº 61/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 01/2026 Vereador Fabrício Promoções;<br><strong>Ofício nº 81/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 04/2026 Vereador Lú de Miguel;<br><strong>Ofício nº 82/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 04/2026 Vereador Rogério Lopes;<br><strong>Ofício nº 83/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 03/2026 Vereador Tonim Pequi;<br><strong>Ofício nº 84/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 05/2026 Vereador Fabrício Promoções;<br><strong>Ofício nº 85/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 04/2026 Vereador Prof. Jânio;<br><strong>Ofício nº 86/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 15/2026 Vereador Miguel;<br><strong>Ofício nº 87/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 11/2026 Vereador Aurélio Vilares;<br><strong>Ofício nº 88/GAB/PMJ </strong>de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 03/2026 Vereador Rogério Lopes;<br><strong>Ofício nº 89/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 10/2026 Vereadora Mônica Cordeiro;<br><strong>Ofício nº 90/GAB/PMJ</strong> de 04/03/2026 Resposta ao Ofício 07/2026 Vereador Aurélio Vilares;</p> <p><strong>Ofício nº 010/2026/DAA/SMADM/PMJ</strong>, de 10 /03/2026 – O Secretário de Administração Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara a Lei nº 2.932 de 05 de março de 2026, devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal, na qual altera o art.8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária.</p> <p><strong>Ofício nº 011/2026/DAA/SMADM/PMJ</strong>, de 13 /03/2026 – O Secretário de Administração Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara a Mensagem nº 005 de 12 de março de 2026 e Projeto de Lei, que Dispõe sobre adequação do vencimento dos profissionais do Magistério Municipal de Januária, incluindo Professores, Supervisores, Inspetores, Pedagogistas e orientadores educacionais, ao Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica.</p> <p><strong>Ofício nº 012/2026/DAA/SMADM/PMJ</strong>, de 18 /03/2026 – do Secretário Muninicpal de Administração, Christiano Maciel Carneiro, encaminhando ao Presidente, através da Mensagem nº 006 de 18 de março de 2026, o Projeto de Lei Complementar, que "Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026 e dá outras providências";</p> <p><strong>Ofício nº 013/2026/DAA/SMADM/PMJ</strong>, de 23 /03/2026 – do Secretário de Administração, Christiano Maciel Carneiro, encaminhando ao Presidente, devidamente sancionada a Lei nº 2.933 de 18 de março de 2026, que "Institui o Programa 'Mais Genética Januária', no âmbito do Município de Januária e dá outras providências" e a Lei nº 2.934 de 18 de março de 2026, que "Dispõe sobre a autorização para conceder Premiação nos Eventos Esportivos Municipais e dá outras providências";</p> <p><strong>Ofício nº 014/2026/DAA/SMADM/PMJ</strong>, de 23 /03/2026 – O Secretário de Administração Christiano Maciel Carneiro, encaminha ao Presidente da Câmara, através da Mensagem nº 007 de 23 de março de 2026 o Projeto de Lei Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 160, de 19 de dezembro de 2025 e dá outras providências. </p>
Leitura da Correspondência Expedida
Apresentação de Proposições
Grande Expedinete
