Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CAFO - Comissão de Assuntos Financeiros e Orçamentários
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2019 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 160, de 19 de dezembro de 2025 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Ata da 3ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 09 de março de 2026 - |
Não há resultado |