Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Januária/MG, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de Nutricionista no âmbito da Administração Pública do Município de Januária e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Januária e
dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Januária, da aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata da 6ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 27 de abril de 2026 - |
Não há resultado |