Lei Complementar nº 86, de 04 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
86
Ano
2012
Data
04/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 046 DE 14 DE ABRIL DE 2004, Nº 064 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 067 DE 04 DE ABRIL DE2008. EXTINGUE, CRIA, AUMENTA, ALTERA A NATUREZA DE CARGOS E REORGANIZA POR SETORES A GERÊNCIA DAS ESCOLAS DO CAMPO DE 1º AO 5º ANO E COM TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Cargos e Salários
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 46, de 14 de abril de 2004
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 04 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 135, de 09 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica