Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 8ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 25 de maio de 2026 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
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| 2 |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 11/2026, que "Dispõe sobre a instituição do “Dia da Mãe” Atípica no município de Januária e dá outras providências", especificamente os artigos 4º, 5º e 6º - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial de Fiscalização de Órgãos e Repartições Públicas e dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do Poder Legislativo Municipal - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Jurídico vinculado à Procuradoria-Geral do Município para assessoramento institucional nas ações relacionadas à política municipal de assistência social, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Assessor Jurídico da Procuradoria no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Januária/MG e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos membros do Conselho Tutelar do Município de Januária/MG e dá outras providências - |
Matéria lida |