Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de apoio aos Caixas Escolares vinculados à Rede Municipal de Ensino, mediante custeio de despesas cartorárias destinadas à regularização de atas e atos constitutivos, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes em 1º e 2º TURNO, com pedido de dispensa de interstício, a pedido do Vereador Hamilton Viana |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Januária, da aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes em 2º TURNO |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Januária e
dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes em 2º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de apoio aos Caixas Escolares vinculados à Rede Municipal de Ensino, mediante custeio de despesas cartorárias destinadas à regularização de atas e atos constitutivos, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes em 2º TURNO |
| 5 |
Voto de Louvor ao Sr. Ricardo D`Almeida Paulo,Subtenente do Exército Brasileiro - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
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| 6 |
Voto do Mais Profundo Pesar pelo falecimento de Leonardo Almeida Souza Mota, ocorrido em 07 de junho de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
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| 7 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aurélio Vilares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de informações e cópias de notificações extrajudiciais enviadas as empresas responsáveis pelos serviços de pavimentação asfáltica e recapamento no perímetro urbano e zona rural do Município - - |
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