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EMMOD 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Januária - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada e incorporada
Data Votação:
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EMSUB 1/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Januária - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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EMSUP 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 10/2026
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Texto Original
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EMSUP 2/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 15/2026
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Fabrício Promoções
Texto Original
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ATA 2/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GPAR
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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ATA 3/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 09 de março de 2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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ATA 4/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 23 de março de 2026
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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ATA 5/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13 de abril de 2026
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 27 de abril de 2026
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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ATA 7/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 11 de maio de 2026
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 25 de maio de 2026
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade dos presentes
Data Votação:
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ATA 9/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Texto Original
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