SAPL - Câmara Municipal de Januária

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno:	Autoriza a doação de materiais ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Januária	Não informada
2 - Ata de Sessão Plenária nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 23 de março de 2026	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno:	Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a instituição, implantação, manutenção e funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Residência Inclusiva, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Município de Januária/MG, e dá outras providências	Proposição distribuída
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de bens móveis inservíveis ou ociosos a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências	Proposição distribuída