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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Departamento Jurídico - DEPJUR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto enviado, em e-mail único, para os Vereadores e Jurídico
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Departamento Jurídico - DEPJUR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto enviado, em e-mail único, para os Vereadores e Jurídico
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Departamento Jurídico - DEPJUR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto enviado, em e-mail único, para os Vereadores e Jurídico
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