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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo faleicmento de André Fellype Matos Mota, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lú de Miguel
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo faleicmento de André Fellype Matos Mota, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bill do Barreiro
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Mais Genética Januária”, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Relatorias:
Hamilton Viana (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Bill do Barreiro (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Hamilton Viana (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Bill do Barreiro (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Câmara Municipal de Januária - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.904, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Januária/MG
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Januária - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para conceder premiação nos eventos esportivos municipais e dá outras providências
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal de Januária e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos em comissão da área administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Gabintes Parlamentar e Departamento Jurídico - GABeJUR
Status: Proposição distribuída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a adequação do vencimento dos profissionais do Magistério Municipal de Januária, incluindo professores, supervisores, inspetores, pedagogistas e orientadores educacionais, ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Gabintes Parlamentar e Departamento Jurídico - GABeJUR
Status: Proposição distribuída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2026 e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Gabintes Parlamentar e Departamento Jurídico - GABeJUR
Status: Proposição distribuída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2019
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CAFO - Comissão de Assuntos Financeiros e Orçamentários
Texto Original
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EMADT 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acresce parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 001/2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hamilton Viana
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada e incorporada
Data Votação:
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EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica texto do preâmbulo e da ementa do Projeto de Lei nº 001/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada e incorporada
Data Votação:
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EMMOD 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica ementa do Projeto de Lei nº 002/2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Câmara Municipal de Januária - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada e incorporada
Data Votação:
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EMSUB 1/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: Dá nova redação e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 4/2026
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2026 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GPAR
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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